A LEO MADEIRAS, MÁQUINAS FERRAGENS S/A. (LEO MADEIRAS), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Bartolomeu Paes, 136, Vila Anastásio, São Paulo/SP, CEP 05092-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.069.373/0001-03 estabelece nestes Termos e Condições de Uso as condições para utilização do site www.leomadeiras.com.br, ou simplesmente SITE, de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus Usuários.

1. DEFINIÇÕES: Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:

Internauta: toda a pessoa que de alguma forma acessa ou utiliza o SITE, inclusive mediante Cadastro (Usuário).

Usuário: Internauta que realiza seu Cadastro junto ao SITE.

Profissional: Usuário que, no momento do seu Cadastro, se declara profissional do ramo de marcenaria, desenvolvendo atividade comercial com os produtos e serviços oferecidos Amigo Leo.

Cadastro: ato pelo qual o Internauta, ao fornecer seus dados, passa a ter a qualidade de Usuário do SITE.

SITE: é uma plataforma virtual de propriedade da LEO MADEIRAS que permite aos internautas consultarem especificações técnicas de produtos e serviços, ter acesso à notícias e informações úteis sobre as atividades de marcenaria em geral, conhecerem mais a empresa e suas atividades, cadastrarem currículos para oportunidades de trabalho, entre outras funcionalidades que podem ser oferecidas, a critério exclusivo da LEO MADEIRAS.

Orçamento: funcionalidade do SITE por meio da qual o Usuário poderá realizar orçamentos de produtos e serviços comercializados pela LEO MADEIRAS, de acordo com as regras de vendas para a região de entrega.

Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao SITE.

2. ACEITE DOS TERMOS DE USO: Ao acessar o SITE, o Internauta concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso.

2.1. Estes Termos estão estritamente validados conforme as melhores práticas de mercado, sejam nas relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor e Decreto 7.962/2013), sejam nas relações comerciais com os Profissionais (Código Civil).

2.2. O acesso e utilização de qualquer funcionalidade do SITE implica na imediata anuência destes Termos e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre a LEO MADEIRAS e o Internauta, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à LEO MADEIRAS, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através do SITE.

3. CADASTRO: A criação de Orçamento por meio do SITE depende da realização de um Cadastro por parte do Usuário, que deverá informar seus dados pessoais, como nome, número do CPF, endereço, telefone e e-mail. Tais dados são necessários para que a LEO MADEIRAS possa identificar corretamente o Usuário, bem como para que, caso o Usuário concretize a compra do produto/serviço junto a uma loja física, a LEO MADEIRAS possa cumprir com sua obrigação contratual de faturar o produto e entregá-lo no local indicado pelo Usuário, bem como contatá-lo no caso de necessidade. O Usuário deverá inserir uma Senha à sua escolha que será utilizada nos demais acessos ao SITE.

3.1. Os dados informados pelo Usuário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da LEO MADEIRAS. Para acessá-la, clique aqui.

3.2. O Usuário não poderá criar uma conta para qualquer outra pessoa além de si mesmo, exceto se for pessoa física ou jurídica expressamente autorizada a criar contas em nome de seus empregadores ou clientes.

3.3. Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra, a LEO MADEIRAS desabilitará, automaticamente e definitivamente, após verificação dos dados, todos os cadastros.

3.4. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a LEO MADEIRAS de qualquer responsabilidade.

3.5. O login e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou senha com quaisquer terceiros.

3.6. Todo e qualquer Usuário menor de 18 (dezoito) anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à LEO MADEIRAS. Internautas menores de 16 (dezesseis) anos não serão admitidos como Usuário.

3.7. Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a LEO MADEIRAS não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.

3.8. A LEO MADEIRAS não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.9. Caso o Usuário incorra na violação de quaisquer disposições dos presentes Termos, poderá a LEO MADEIRAS, a critério exclusivo, excluir o Usuário, independentemente de notificação prévia ou indenização de qualquer tipo.

3.10. Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à LEO MADEIRAS. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da LEO MADEIRAS em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à LEO MADEIRAS ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo‐se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela LEO MADEIRAS em sua Central de Atendimento.

ATENÇÃO:

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NO SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO.

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

OS INTERNAUTAS NÃO PODERÃO USAR O SITE PARA PROPÓSITOS ILEGAIS, CORRUPÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DADOS, VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS (ESPECIALMENTE OS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E AUTORAL), INTERFERIR OU INTERROMPER O SERVIÇO PRESTADO PELO SITE, TENTAR PROPAGAR VÍRUS OU PROGRAMAS PREJUDICIAIS OU INDESEJADOS, FICANDO DESDE JÁ CIENTE QUE A VIOLAÇÃO DE QUAISQUER DESTAS PROIBIÇÕES PODERÁ GERAR A EXCLUSÃO DA SUA CONTA SEM AVISO PRÉVIO, SEM PREJUÍZO DO RESSARCIMENTO PELAS PERDAS E DANOS CAUSADOS, CONFORME O CASO.

4. DAS REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO: O Usuário poderá, por meio do SITE, criar orçamentos para verificação do preço dos produtos e/ou serviços comercializados pelas lojas físicas da LEO MADEIRAS.

4.1. O SITE não é dedicado à venda direta de produtos e/ou serviços por meio da Internet, não possuindo esta funcionalidade.

4.2. O Usuário poderá navegar nas páginas do SITE ou utilizar sua ferramenta de busca para localização do produto/serviço de seu interesse, podendo, com isso, consultar seu preço.

4.3. Após a realização do Orçamento, o Usuário poderá procurar uma loja física da LEO MADEIRAS e realizar a compra dos produtos/serviços orçados, pelo preço apresentado no SITE, desde que dentro da validade dada ao Orçamento.

4.4. O Orçamento terá validade de 7 (sete) dias corridos após realizado pelo SITE, sendo que, a partir daí, a LEO MADEIRAS não garantirá o mesmo valor do produto/serviço.

4.5. O simples Orçamento não garante a disponibilidade do produto/serviço junto à loja física escolhida pelo Usuário.

4.6. Todos os produtos, para sua comercialização, estarão sujeitos à disponibilidade de estoque.

4.7. A LEO MADEIRAS se reserva o direito de alterar o preço dos produtos/serviços a qualquer tempo após expirada a validade do Orçamento. A alteração do preço independe de notificação ou aviso prévio.

4.8. A LEO MADEIRAS se reserva o direito a não atender pedidos de produtos nas lojas físicas cujos preços estejam equivocadamente inseridos no SITE, em especial aqueles que tenham preços ínfimos ou totalmente fora do padrão do mercado.

4.9. Ante as características dos mais diferentes dispositivos (brilho, qualidade da tela, contraste, etc.), pode haver divergência na tonalidade do produto. A LEO MADEIRAS não se responsabiliza por tal divergência.

4.10. A LEO MADEIRAS poderá conceder desconto diferenciado aos Profissionais que utilizarem o SITE, desde que os mesmos declarem essa condição (atividade profissional de marcenaria ou relacionadas) e/ou que a quantidade de produtos não corresponda a uma relação de consumo. Nessa hipótese, a LEO MADEIRAS se reserva o direito de, a seu exclusivo e subjetivo critério, constatando que não se trata de uma relação comercial, mas sim uma relação de consumo, não conceder o desconto nos próximos Orçamentos.

IMPORTANTE: A FUNCIONALIDADE DE ORÇAMENTO NÃO CARACTERIZA VENDA À DISTÂNCIA, SENDO QUE O USUÁRIO PODERÁ TER CONTATO DIRETO COM O PRODUTO ORÇADO JUNTO ÀS LOJAS FÍSICAS DA LEO MADEIRAS, OCASIÃO EM QUE PODERÁ SE CERTIFICAR DE SUAS CARACTERÍSTICAS, QUALIDADE, APLICAÇÕES, ETC.. APENAS NAS HIPÓTESES EM QUE O PRODUTO NÃO ESTEJA FISICAMENTE DISPONÍVEL, E DESDE QUE O USUÁRIO ACEITE REALIZAR A COMPRA SEM CONTATO COM O PRODUTO, É QUE A TRANSAÇÃO REALIZADA SERÁ CONSIDERADA À DISTÂNCIA.

ATENÇÃO: A LEO MADEIRAS NÃO SE RESPONSABILIZA PELA ESPECIFICAÇÃO CORRETA DO PRODUTO/SERVIÇO QUE CONSTAR NO ORÇAMENTO. É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USUÁRIO BUSCAR O PRODUTO/SERVIÇO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SUA ESCOLHA, COMO, MAS SEM LIMITE, TAMANHO, COR, VOLTAGEM, APLICAÇÃO, NUMERAÇÃO, ETC..

5. DIREITOS AUTORAIS:

5.1. O Internauta está ciente de que o SITE, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, 'layout', símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da LEO MADEIRAS ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis n. 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98, e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

5.2. É expressamente proibido ao Internauta a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do SITE e dos materiais veiculados por ele.

5.3. Em atenção à proteção aos direitos do Internauta, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a LEO MADEIRAS. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela LEO MADEIRAS para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Internauta.

5.4. A utilização dos serviços oferecidos pelo SITE implicará na concessão à LEO MADEIRAS e às empresas pertencentes ao seu grupo econômico, de uma licença global, não exclusiva, sublicenciável, sem royalties e gratuita do conteúdo publicado pelo Internauta, bem como na autorização de republicação do conteúdo em quaisquer outros sites, redes sociais, e-mails, aplicativos.

6. OUTRAS REGRAS IMPORTANTES:

6.1. É de exclusiva responsabilidade do Internauta o adequado provimento de todos os recursos tecnológicos necessário para utilização do SITE, tais como, dispositivo, softwares e conexão à Internet.

6.2. O SITE foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A LEO MADEIRAS se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o SITE, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.

6.3. Quando no SITE existirem “links” para outros sites e/ou Aplicativos, a LEO MADEIRAS recomenda ao Usuário consultar as respectivas 'Políticas de Uso' e 'Termos de Privacidade' de tais sites/Aplicativos, bem como quaisquer outros de seus regulamentos, caso acesse acessá-los. A LEO MADEIRAS não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do SITE, sendo certo que sua disponibilização tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites/Aplicativos deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site/Aplicativo, sem a participação ou responsabilidade da LEO MADEIRAS.

6.4. Quando for possível ao Usuário realizar comentários no SITE, a LEO MADEIRAS se reserva o direito de moderá-los, a fim de evitar linguajar inadequado, termos ofensivos, imorais ou contrário aos bons costumes. O Usuário que realizar comentários como descrito acima poderá ter seu cadastro excluído, independentemente de notificação.

6.5. O estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e, portanto, a LEO MADEIRAS não poderá garantir que o SITE operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos. A LEO MADEIRAS envidará esforços para manter o SITE no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. O INTERNAUTA, PORTANTO, ESTÁ CIENTE DE QUE A LEO MADEIRAS NÃO SE OBRIGARÁ A MANTER O SITE NO AR EM TEMPO INTEGRAL, NEM SE RESPONSABILIZARÁ, DE FORMA ALGUMA, PELA INTERRUPÇÃO, ERRO OU FALHA NO SEU FUNCIONAMENTO.

6.6. A LEO MADEIRAS poderá realizar concursos culturais envolvendo a distribuição gratuita de prêmios, mediante regulamento específico, nos termos da lei 5.768/71.

6.7. A participação do Usuário em concurso cultural implicará no conhecimento e aceitação de todos os termos do regulamento específico do concurso.

6.8. Caso qualquer cláusula, ou disposição destes Termos seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia.

6.9. Este Termo constitui-se em documento exclusivo entre LEO MADEIRAS e o Usuário, superando quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao conteúdo do SITE.

6.10. A LEO MADEIRAS se reserva ao direito de, a qualquer momento, independente de aviso prévio e isenta de qualquer responsabilidade ou ônus, modificar, encerrar ou recusar acesso aos serviços a qualquer Internauta.

6.11. A LEO MADEIRAS poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento, visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições entrarão em vigor imediatamente, assim, a LEO MADEIRAS recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os Termos e Condições de Uso sempre que acessar o SITE.

6.12. Para dirimir qualquer dúvida, a LEO MADEIRAS poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

6.13. Sem prejuízo de outras medidas, a LEO MADEIRAS poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário, a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a sua identidade, se qualquer informação fornecida estiver incorreta, ou se verificar que as publicações ou qualquer atitude tenha causado algum dano à terceiros ou à própria LEO MADEIRAS ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

7. DÚVIDAS:

Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor contate:
E-mail: leo.commerce@leomadeiras.com.br
Telefone: 11 3838-2165

8. FORO:

As partes contratantes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos dos presentes Termos.

Maio de 2018.

LEO MADEIRAS, MÁQUINAS & FERRAGENS S/A.